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Texto publicado aqui em 18/01/2020 Retornar textos da autora Retornar textos da autora
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PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Quando o Piso Salarial Nacional do Magistério foi criado, pelo presidente Lula, através da lei nº 11.938/2007, apesar de considerá-lo insuficiente, a categoria comemorou, por ser uma luta de muitas décadas, e por entender que a profissão exige um patamar de remuneração a nível nacional.
Para que não ficasse defasado, a própria lei já estabeleceu que o Piso fosse reajustado todos os meses de janeiro. Neste ano, o percentual de reajuste ficou em 12,84, com isto, o valor inicial do Piso passou dos atuais R$ 2.557,74, para R$ 2.886,15. Este percentual decorre do valor mínimo de investimento por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Confirmado o índice de reajuste, prefeitos e governadores se mobilizam para que seja alterada a fórmula de cálculo, alegando ser impossível pagar o novo Piso. O alarde tem sido tão grande com o reajuste, que deve parecer aos menos avisados, que o Piso do Magistério é tão alto, que vai comprometer a arrecadação do Estado e dos municípios. É importante que a sociedade conheça estes valores para ver, que não se trata de um alto salário, pelo contrário, pela importância da função e o nível de formação exigido, deveria ser muito maior.
Com a mudança no valor do Piso, o novo Plano de Carreira enviado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa, ficou totalmente defasado e os próprios aliados do governo já anunciam que é preciso fazer alteração no novo Plano, que aliás, foi rejeitado amplamente pelo magistério.
Uma categoria que tem em suas mãos a preparação das novas gerações, deveria ter um salário digno do papel que desempenha. É ridículo o movimento que fazem os administradores, preocupados em pagar tão baixo salário, comparado com outras funções, que exigem o mesmo nível de formação. Os professores tem muito do que reclamar, a começar pela baixa valorização da carreira, em comparação com a nobreza da atividade em outros países.
A campanha que prefeitos e governadores deveriam fazer, seria pelo fim das isenções fiscais e pela cobrança de todos os impostos que são sonegados. Com esta medida, certamente não faltariam recursos, para cumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério.
Marina Lima Leal
15 de janeiro de 2020.
 
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