Notícias / Novidades Receba por email Voce está em    Associados    Marina Lima Leal    Textos Texto publicado aqui em 12/04/2017 Retornar textos da autora Formato PDF Imprimir texto ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM XEQUE O Orçamento Participativo é uma das melhores formas de participação da sociedade nas decisões do governo, direciona o uso dos recursos públicos e é uma forma de controle dos gastos. Criado em 1989, pelo então prefeito da Capital, Olívio Dutra e mais tarde implantado a nível estadual, quando ele se tornou governador, o Orçamento Participativo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas como uma das melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. A partir de sua implantação, autoridades de diversas partes do mundo visitaram Porto Alegre e se inspiraram no modelo gaúcho, para implantar a participação popular em diversas cidades.Serviu de modelo para iniciativas reproduzidas em Paris,Barcelona, Bruxelas, Toronto e em milhares de outras cidades do mundo, onde o nome da capital gaúcha era sempre mencionado, como pioneira na sua implantação. Em 2001, com a realização do Forum Social Mundial em Porto Alegre, o Orçamento Participativo ganhou visibilidade internacional. Apesar do indiscutível valor e importância do Orçamento Participativo, ele está sendo colocado em xeque: o prefeito Nelson Marchezan anunciou sua suspensão por dois anos. Pela primeira vez, em quase 30 anos, um governo suspendeu o processo. Agentes políticos e especialistas acreditam que, com esta medida, a ferramenta de participação popular está sob ameaça. Para o professor Alfredo Alejandro Gugliano do departamento de Ciência Política da UFRGS, que estuda orçamentos participativos há mais de uma década, a suspensão das assembleias do OP representa uma perda na "qualidade democrática" da nossa Capital. Consideramos lamentável que, num momento em que o processo está sendo levado adiante, nas principais cidades do Planeta, os porto-alegrenses sejam privados da capacidade de discutir e decidir onde deverão ser aplicados parte significativa dos investimentos municipais. Marina Lima Leal Abril de 2017.

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