| Notícias /
Novidades |
| Receba por email |
|
|
|
Voce está em 
Associados
Marina Lima Leal
Textos |
|
| O PACOTE DE
EDUARDO LEITE |
|
| O Governo do Estado
divulgou no dia último dia 15, material intitulado:
Reforma Estrutural do Estado, em que apresenta, as alterações
que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa, que
incidem nas carreiras do funcionalismo e, em especial, na
carreira do magistério. |
| Está apresentando este pacote aos
diversos sindicatos, que representam o funcionalismo estadual.
Necessário esclarecer, que as entidades não foram
chamadas para contribuir na elaboração do projeto,
apenas para tomar conhecimento. |
| A assessoria jurídica do
CPERS/Sindicato, organizou de forma sintética, os
principais ataques, em especial aos professores e funcionários
de escola, que divulgo aqui, para conhecimento dos atingidos
pelas medidas, bem como de toda a sociedade gaúcha. |
| Para os professores: Fim do atual plano de
carreira; redução das férias para 30 dias;
redução nos adicionais de unidocência,
classe especial e penosidade; fim das convocações.
Para professores e funcionários de escola: reajuste ZERO
por tempo indeterminado; todas as gratificações e
vantagens passam a integrar o básico do nível/classe
correspondente; criação de parcela autônoma
com a “sobra” das vantagens acima do básico,
que não será reajustada; fim dos triênios,
quinquênios e avanços; fim da incorporação
de gratificações para a aposentadoria; aumento da
contribuição para a aposentadoria; aumento do
tempo de contribuição, conforme Reforma da Previdência
Nacional; difícil acesso apenas para escolas do campo;
redução ou extinção do abono permanência;
fim do abono de falta, para participação em
atividades sindicais. Aposentados: Quem recebe a partir de um
salário mínimo, passará a contribuir com alíquotas
que chegam até a 16,32% do salário; professores
aposentados também terão todas as gratificações
e vantagens integradas ao básico. |
| Contratados: Como a referência de
hora-aula é o salário do concursado, os
contratados também terão os salários
congelados por tempo indeterminado. |
| Como se percebe, o pacote atinge a todo o
funcionalismo, inclusive os aposentados. Mais uma vez, o custo
do ajuste fiscal recairá sobre os servidores públicos.
Nem sinal de cortes de benefícios fiscais ou combate à
sonegação e contrabando. |
| Somente uma mobilização muito
forte e unificada poderá obrigar Eduardo Leite a recuar.
Todos são chamados à luta. |
|
| Canoas, outubro de 2019. |
| Marina Lima Leal |
|
|
|
Retornar textos da autora
Imprimir texto