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Texto publicado aqui em 03/12/2018 Retornar textos da autora Retornar textos da autora
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MULHERES ELEITAS EM 2018
O número de mulheres eleitas para o Senado se manteve, nas eleições deste ano, sem alteração. Sete foram eleitas. No entanto, a presença feminina aumentou na Câmara. Foram 77 deputadas federais, um aumento de 51% em relação a 2014 e, nas Assembleias Legislativas, de forma geral, cresceu 35%, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As sete senadoras representam 13% dos eleitos. Apesar disso, nenhuma mulher foi eleita para o Senado em 20 estados. A nova Câmara Federal vai ter 15% de mulheres na sua composição.
Considerando os deputados estaduais, as mulheres são, em média, 15% dos eleitos. Foram 161 deputadas, um aumento de 35% em relação a 2014.
No Rio Grande do Sul foram eleitas 9 mulheres, a maior bancada feminina da Assembleia gaúcha. Nosso estado teve a primeira mulher deputada na 38ª Legislatura. Foi a professora Suely Gomes de Oliveira, nascida em Osório, que tomou posse em 31 de janeiro de 1951. Teve seis mandatos consecutivos. Entre suas ações na Assembleia, está a aprovação do Primeiro Estatuto do Magistério Estadual, em 1954.
Mesmo com a melhoria na representatividade feminina, de forma geral no Legislativo, a proporção segue muito abaixo do percentual de mulheres encontrado na população brasileira.
Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Ainda assim, diversos partidos e coligações precisaram ser notificados para cumprir a cota.
Além da cota de números de candidatos, nas eleições de 2018 as mulheres também tiveram uma cota financeira. Em maio deste ano, o TSE decidiu que os partidos deveriam repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas.
Fátima Bezerra (PT) é a única mulher eleita governadora no país e teve a maior votação para o cargo, na história do Rio Grande do Norte.
É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de Senadora da República pelo seu estado. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1981 e entrou na carreira político-eleitoral após atuação no Sindicato dos Professores.
Como vemos, o percentual de mulheres em cargos do Legislativo é pequeno e, no Executivo, é ainda insignificante.
Marina Lima Leal
Canoas, 10 de novembro de 2018.
 
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